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MP instaura inquérito para investigar condições do transporte escolar em Erechim

O promotor Adriano Luiz de Araújo, da Promotoria Especial da Infância, Adolescência e Consumidor, instaurou ontem inquérito civil que tem por objetivo investigar as condições do transporte escolar no município de Erechim.

O inquérito 594/2004 foi instaurado ontem, e especificamente visa investigar as condições dos ônibus e veículos de transporte escolar, preparo dos motoristas e a qualidade da orientação que está sendo passada para os alunos para agirem em caso de sinistro. “O que se pretende com esse inquérito civil é se apurar a situação em que está o transporte escolar em nossa comunidade. Entendemos que atacando esses três aspectos: qualidade do veículo, preparo do motorista, e orientação do próprio aluno, vamos estar fazendo um trabalho de prevenção, para impedir que fatos como esse se repitam e para passar à nossas crianças a tranqüilidade necessária para que continuem utilizando esse serviço, porque é fundamental que esse trauma que a comunidade sofreu não se reflita naqueles que não foram envolvidos diretamente”, destaca o promotor.

Segundo Adriano Araújo, a primeira providência que está sendo tomada é que nesta quarta-feira o prefeito municipal vai estar recebendo um requerimento do MP, no qual estará sendo requisitada uma série de informações sobre toda a frota de ônibus e demais veículos utilizados no transporte escolar do município, sobre a maneira que o município exerce a fiscalização sobre essa frota, a qualidade dos motoristas que realizam esse transporte, e também a fiscalização que é exercida sobre esses motoristas. “A partir daí vai se trabalhar em cima desse inquérito. O inquérito civil tem prazo legal de seis meses, sendo que esse trabalho é prioridade absoluta no Ministério Público, e inicialmente estamos concedendo o prazo de 10 dias úteis para a Administração responder à requisição. Dependendo daquilo que nós recebermos como resposta o inquérito poderá demandar ou não trabalho pericial, então é impossível dizer em quanto tempo estará concluído, mas tem prazo legal de seis meses, podendo até mesmo ser prorrogado”, revela.

Conforme o promotor, o Ministério Público está muito preocupado com o que aconteceu, esteve presente no local do fato, tem mantido contato constante com a Polícia Civil e desde o dia 24 o MP tem trabalhado em diversas frentes. “Na comarca de Erechim trabalhamos de forma especializada para dar uma melhor qualidade de resposta à população. A questão do fato em si está sendo acompanhada de perto pela Promotoria Criminal, que tem mantido contato com a Polícia Civil. Nas promotorias especializadas, tanto da Infância e Juventude quanto do Patrimônio Público estamos também acompanhando o fato. Falando pela Infância e Juventude, enquanto aguardamos o trabalho de perícia, que vai apontar as hipóteses de falha humana, falha mecânica, e que levam alguns dias, o inquérito depende muito do resultado da perícia”, finaliza.

30.09.2004

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(Fonte: Jornal Diário da Manhã )

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