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Ouvindo as Comunidades 

 

Corregedoria da Justiça interage com a sociedade

Buscar uma interação direta do poder Judiciário com a sociedade a que serve. 

Este é o principal entre os vários objetivos do projeto Ouvir a Comunidade, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça desde a primeira gestão (1998-99) do atual corregedor, desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto. Ele esteve em Erechim nesta quarta e na quinta-feira onde, junto com cinco juízes-corregedores e uma secretária-geral da CGJ, colocaram em prática para a comunidade local e as de municípios vizinhos, o programa que consiste na realização de audiências públicas com o objetivo principal de aproximação.

No dia de ontem, na sala do Tribunal do Júri do Fórum local, o corregedor-geral e os juízes-corregedores Carlos Eduardo Richinitti, Eliziana da Silveira Perez, Afif Jorge Simões Neto, Cláudio Luís Martinewski e Ricardo Pippi Schmidt, receberam e ouviram os servidores em geral, representantes da OAB, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, tabeliães, registradores, escrivães e também cidadãos em geral e entidades. No final da tarde, o encontro reuniu juízes locais e de 11 comarcas da região.

Controle social

Outro objetivo do projeto é a Corregedoria funcionar como uma espécie de ouvidoria do poder Judiciário estadual, efetivando com abertura democrática total um controle social mais importante e relevante, conforme as palavras do desembargador Aristides de Albuquerque Neto, que o falado controle externo : “é um controle social direto do Judiciário, pelo povo, pela cidadania”.

O projeto visa ainda captar com mais nitidez a realidade dos problemas na prestação jurisdicional para, com isso, traçar políticas administrativas da justiça de 1º grau, mais condizentes com as realidades localizadas.

“ É a oportunidade também que temos para desfazer alguns equívocos que são plantados por pessoas com interesses não localizados especificamente mas querendo fragilizar o Judiciário. Talvez até interesses de grupos nacionais e internacionais que não pretendam um Judiciário forte como é o brasileiro, principalmente depois da Constituição de 1988. É sabido que o poder cresceu muito de lá para cá, especialmente através das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, das Ações Civis Públicas, etc”, frisou o corregedor, enfatizando que esse crescimento desgostou alguns grupos.

Nenhuma questão sem resposta

Sobre as questões apresentadas durante as audiências públicas, sem censura de nenhum tipo, pelas pessoas das comunidades, entidades, etc, a exemplo do que aconteceu em Erechim, todas são registradas por um taquígrafo. As que podiam ser resolvidas no momento, assim o foram. As demais foram registradas e seus autores receberão depois, via Correios, as devidas respostas dos questionamentos já que, de acordo com o corregedor, nenhuma questão fica sem o devido retorno.

Procura atesta credibilidade

Ao contrário do que estariam pregando alguns grupos “não bem identificados”, querendo apequenar o Judiciário, como disse o desembargador Aristides Neto, a grande procura da população a partir de 1988 mostra que o poder tem credibilidade sim, apesar das críticas de morosidade, entre outras. Ele mostrou que em apenas quatro anos, dobrou o número de processos por juiz, no Rio Grande do Sul, passando de cerca de 1.700 em 2000, para em torno de 3.900 agora em 2004.

O corregedor-geral frisou que existe movimento internacional, citando inclusive recomendação do Banco Mundial, aos países latinos, no sentido de reduzir o Judiciário a uma Secretaria de Estado e editar o controle externo, súmulas vinculantes e uma série de medidas que façam com que as decisões judiciais sejam previsíveis e se ajustem aos planos econômicos. “No entanto, o correto é ao contrário : a economia é que tem que se ajustar à Constituição e às leis”.

Controle externo é pura falácia

O controle externo do Judiciário é pura falácia, disse o desembargador Aristides de Albuquerque Neto. Segundo ele, os juízes do estado não temem o controle externo mas isso pode refletir-se na liberdade de julgar, na retirada da independência do juiz. “Além do mais, seria uma superposição de órgãos pois nós já temos controle. 

O Judiciário é o poder mais controlado, bem mais que o Executivo e o Legislativo. Ele é controlado pelo Ministério Público, pelas próprias partes, pelos advogados, além do próprio Supremo Tribunal Federal. E olha que no STF não são juízes de carreira mas pessoas nomeadas pelo presidente da República e submetidos apenas ao Senado”.

 

17.09.2004

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(Fonte: Jornal Diário da Manhã )
 

 

 

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