Notícias do Legislativo Erechinense - Ratificado convênio em entidades de Assistência Social

Executivo

Ratificado convênio em entidades de Assistência Social

Aprovado na sessão da última segunda, 27, o projeto de lei, que ratifica o convênio - Feca-Fundo da Criança e do Adolescente, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades de assistência social, para repasse de recursos proveniente do referido convênio.

Os recursos atingem a soma total de R$ 99.000,00, sendo que o município efetuará a contrapartida no valor de R$ 19.800,00, e o Governo do Estado a soma de R$ 79.200,00. Se for necessário à aplicação dos recursos, fica desde já autorizada a prorrogação dos prazos estabelecidos no convênio, bem como dos convênios, planos de trabalho e outros documentos necessários, junto ao Governo do Estado, para a concretização dos repasses dos recursos.

Ficam assim beneficiados com o convênio, o Lar da Criança com o valor de R$ 24 mil, sendo R$ 4.800 do município; CECRIS com R$ 25 mil, sendo R$ 5 mil do município; Pastoral da Criança com R$ 25 mil, onde R$ 5 mil são do município e a APADA com R$ 25 mil, sendo que R$ 5 mil são do município de Erechim que, com todas as entidades, soma o valor de R$ 19 mil repassados, mais R$ 79.200,00 do Governo, somando-se um total final de R$ 99 mil.

29.09.2004

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(Fonte: Assessoria Legislativo )

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