Francisco Basso Dias*

Prisão Perpétua

Este é um tema polêmico que ninguém gosta de tratar com receio de se expor, sofrer a contra-crítica, enfim; acha que ficar acomodado é melhor.

Mas não é assim.

Precisamos começar a nos preocupar com o aumento da violência e fazer alguma coisa já que o governo se mostra impotente para tal. Tem muita gente que não aprova a pena de morte (que deveria existir para os crimes hediondos) e a própria prisão perpétua, porque entende que tais propostas estariam na contramão da moderna criminologia, a qual prevê a redução das condenações e a aplicação de penas alternativas para os delitos de menor potencial.

No regime democrático, onde impera a vontade da maioria, respeitados os direitos das minorias, a sociedade não pode viver refém de uma minoria anti-social, que mata, estupra, assalta, seqüestra e violenta suas vítimas sem piedade, como fez recentemente Bernardino do Espírito Santo, o jovem caseiro que em companhia de sua namorada, assassinou de forma violenta uma moça de classe média alta em Brasília, e o maníaco do Parque, em São Paulo, fatos que chocaram a opinião pública brasileira. E o que é pior, sem remorso; sem o mínimo de sentimento. Mataram pelo prazer de matar.

A sociedade brasileira precisa ter coragem de romper com certos princípios anacrônicos das leis penais para melhor se proteger. Sem ferir os direitos fundamentais do ser humano, é preciso segregar para o resto da vida indivíduos com esse desvio de comportamento. Ou a sociedade acha que quem age assim, com todos esses requintes de crueldade, ainda há esperança de que um dia poderão ser recuperados?

Está mais do que provado que o sociopata ou psicopata mata por prazer. É convicção entre os psicanalistas, que a sociopatia não tem cura. Por isto, não faz sentido libertar estes criminosos para que voltem a matar e estuprar vítimas indefesas. Só há uma forma de evitar que eles voltem a matar, estuprar...segregando-os para sempre, para não dizer, fazê-los passar pelos mesmos processos de violência a que submeteram suas vítimas. Nem mesmo a neurolingüistica ou a neuroteologia conseguem ressocializá-los.

É tempo perdido. Um indivíduo sociopata, é uma personalidade anti-social, criminosa, assassina. A DSM-IV, o importante manual de diagnóstico usado por psicólogos e psiquiatras, define a sociopatia como "distúrbio da personalidade antisocial" e lista suas principais características, que podem ser facilmente reconhecidas em indivíduos afetados.

A Organização Mundial de Saúde também definiu sociopatia em sua classificação de doenças usando o termo "distúrbio da personalidade dissocial".

Os sociopatas são caracterizados pelo desprezo ás obrigações sociais e por uma falta de consideração com os sentimentos dos outros. Eles exibem egocentrismo patológico, emoções superficiais, falta de auto-percepção, pobre controle da impulsividade (incluindo baixa tolerância para frustração e limiar baixo para descarga de agressão), irresponsabilidade, falta de empatia com outros seres humanos e ausência de remorso, ansiedade e sentimento de culpa em relação ao seu comportamento anti-social.

Eles são geralmente cínicos, manipuladores, incapazes de manter uma relação e de amar. Eles mentem sem qualquer vergonha, roubam, abusam, trapaceiam, negligenciam suas famílias e parentes, e colocam em risco suas vidas e a de outras pessoas.

O pesquisador canadense Robert Hare, um dos maiores especialistas do mundo em sociopatia criminosa, os caracteriza como "predadores intra-espécies que usam charme, manipulação, intimidação e violência para controlar os outros e para satisfazer suas próprias necessidades. Em sua falta de consciência e de sentimento pelos outros, eles tomam friamente aquilo que querem, violando as normas sociais sem o menor senso de culpa ou arrependimento."

Os sociopatas são incapazes de aprender com a punição, e de modificar seus comportamentos. Quando eles descobrem que seu comportamento não é tolerado pela sociedade, eles reagem escondendo-o, mas nunca o suprimindo, e disfarçando de forma inteligente as suas características de personalidade. Por isso, os psiquiatras usaram no passado o termo "insanidade moral" para caracterizar esta psicopatologia.

O indivíduo sociopata geralmente exibe um charme superficial para as outras pessoas e tem uma inteligência normal ou acima da média. Não mostra sintomas de outras doenças mentais, tais como neuroses, alucinações, delírios, irritações ou psicoses.

Podem ter um comportamento tranqüilo no relacionamento social normal e têm uma considerável presença social e boa fluência verbal. Em alguns casos, eles são os líderes sociais de seus grupos. Muito poucas pessoas, mesmo após um contato duradouro com os sociopatas, são capazes de imaginar o seu "lado negro", os quais na sua maioria é capaz de esconder com sucesso durante sua vida inteira, levando a uma dupla existência.

O mais assustador é o fato que entre 1 e 4% da população é sociopata em maior ou menor escala. Claro, a maioria das pessoas com DPA não é criminosa e é capaz de se controlar dentro dos limites da tolerabilidade social.

São considerados somente como "socialmente perniciosos", ou têm personalidade odiosas, e cada um de nós conhece alguém que se ajusta a esta descrição.

Políticos corruptos e cínicos, que sobem rapidamente na carreira, líderes autoritários, pessoas agressivas e abusadoras, etc., estão entre eles. Uma característica comum é que eles se engajam sistematicamente em enganação e manipulação de outros para ganhos pessoais.

De fato, muitos sociopatas não-violentos e adaptados podem ser encontrados em nossa sociedade.

Um estudo epidemiológico registrou que somente 47% daqueles que eram caracterizados como tendo DPA tinham uma história de processo criminal significativo.

Os eventos mais relevantes para estas pessoas ocorrem na área de problemas de trabalho, violência doméstica, tráfico e dificuldades conjugais severas.

Muitas pessoas evitam indivíduos com este distúrbio de personalidade porque eles são irritáveis, argumentadores e intimidadores. Seu comportamento freqüentemente é rude, imprevisível e arrogante.

No entanto, apenas uma pequena fração dos sociopatas se desenvolve em criminosos violentos, estupradores e assassinos seriais. Em casos mais severos, a doença pode evoluir para canibalismo e rituais sádicos de tortura e morte, freqüentemente de natureza bizarra.

Há um amplo consenso que estas formas extremas de sociopatia violenta são intratáveis e que seus portadores devem ser confinados em celas especiais para criminosos insanos por toda a vida. Um sociopata típico deste tipo foi retratado por Dr. Hannibal "O Canibal" Lecter no filme e livro "O Silêncio dos Inocentes".

Os Sociopatas violentos ocasionam um alto preço para a sociedade humana. Eles podem adquirir o status de líderes regionais ou nacionais e sábios, tais como Adolf Hitler, Stalin, Saddam Hussein, Idi Amin, etc.

Face a estas considerações qual é a sua opinião? Gostaria de saber.

Aqui no Senado chegou a tramitar proposta de emenda a Constituição que instituía a prisão perpétua no Brasil, mas foi arquivada.

De acordo com o presidente da Casa, senador José Sarney, o direito da pessoa humana de não ser apenada com esse tipo de prisão está incluído entre os direitos de garantias individuais, razão pela qual o Senado não prosseguiu com a tramitação da proposição.

A intenção de implantar essa pena no país era de autoria do senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

21.03.2005

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*Francisco Basso Dias

Assessor do Deputado Federal Francisco Appio e responsável pelo S.O.S. Caminhoneiro - 

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