Francisco Basso Dias*

Aposentadoria

É quando ingressamos na inatividade, seja funcionário público ou de empresa particular, ao fim de certo tempo de serviço, com determinado vencimento.

Prepare-se, um dia você chegará lá. E vai sentir na própria carne o que é ser um cidadão indiscriminado, descartado e desprezado por uma boa parcela da sociedade. Estava observando e fazendo cálculos sobre quanto os aposentados vão ganhar com a elevação do salário mínimo a partir deste ano. 

No primeiro ano deste governo, o aumento do salário mínimo foi de 20%. Mas os aposentados que percebem mais que um salário mínimo ganharam 19%, graças ao orçamento elaborado pela equipe do FHC. No segundo ano, de acordo com o orçamento dos técnicos do PT e da equipe do presidente Lula, o salário mínimo aumentou 9%, e os que ganham acima do mínimo foram premiados com um aumento de 4,56%.

Neste ano de 2005, com o orçamento elaborado pelo PT e equipe de Lula, o mínimo vai aumentar 15,2% e para os que ganham mais que o mínimo o aumento ficará em cerca de 6%. É ou não é um absurdo? Teve um aposentado que me escreveu e disse, com razão, que "o salário do aposentado cresce como rabo de cavalo: para baixo". Eu sou uma das vítimas da aposentadoria. Quando recebi a carta do INSS comunicando-me que estava aposentado, fui fazer os cálculos de quantos salários mínimos equivalia a minha justa remuneração. Em 1984 era tanto quanto 7,77 salários mínimos. 

Hoje, pelo novo mínimo que o governo do PT e de Lula estão anunciando, os meus míseros proventos vai baixar para 4,46 salários mínimos. Quanta demagogia! Quanta hipocrisia! Eu começo a acreditar que Lula não gosta mesmo de aposentado. Aliás, é bom lembrar para quem tem memória curta, que o presidente José Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu sua aposentadoria sem completar o tempo necessário, sem mesmo atingir 25 anos de trabalho e ainda foi contemplado retroativamente, mercê da Lei da Anistia, recebendo como se na ativa ainda estivesse. 

Lula jamais foi anistiado, porque nunca foi cassado. Portanto, usou-se com Lula, como também, com algumas centenas de outros felizardos espertalhões, um artifício, urdido e tramado, para que todos aqueles que foram presos por motivo de ações políticas, por qualquer período de permanência no cárcere, mesmo sem condenação, ou simplesmente tivessem sido os seus nomes citados em processos judiciais, militares, etc... por motivos políticos, ainda que absolvidos, fossem considerados anistiados, o que é uma teratologia jurídica e social.

Você sabia, também, que o anistiado é isento de pagamento de imposto de renda, taxação de inativos, e essas cozinhas desconfortáveis atribuídas à plebe, assim considerados todos os que não fazem parte da "tchurma", que obteve algumas legítimas migalhas? 

Os aposentados em geral, pelo INSS, sabem muito bem o que é trabalhar 35, ou mais anos, pagar aposentadoria pelo máximo (tem gente que pagou até pelo teto de 20 salários mínimos) e recebe hoje por valores de referência não ultrapassando R$ 1.600,00. 

Bom mesmo foi ter sido preso, por qualquer motivo, ou até acusado, sem prisão que a lei da anistia excedeu o perdão amplo, geral, irrestrito, e ainda concedeu verdadeiros prêmios lotéricos aos contemplados, a considerar a diferença espantosa entre as condições de aposentadoria dos anistiados e do resto da população, autêntica escumalha previdenciária brasileira. País do carnaval, das festas, dos profusos feriados, das férias de 90 dias para parlamentares, ajuizes, promotores fica meridianamente claro que quem trabalha nunca alcança a justa remuneração. 

O Brasil, desde as capitanias hereditárias, que nunca foram abolidas no nosso território, é o país das castas, muito mais do que na Índia, Paquistão e outros países orientais. Lula, nunca entrará em filas do INSS, não terá que ser recadastrado aos 90 anos...aposentou-se aos 22 anos de contribuição, 43 anos de idade incompletos, e tudo bem! E depois não querem que o brasileiro fraude a previdência, sonegue impostos, engane a receita federal. Mas, como impedir tudo isso em um país onde as injustiças pululam a todo instante?

Não há como não gritar como fez Ruy Barbosa em 1917:"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra, desanimar-se da justiça, e ter vergonha de ser honesto!"