Francisco Basso Dias*

O Caos na Saúde Pública

Quem assistiu o programa Fantástico, da TV-Globo, deste domingo (13.03) deve ter ficado de cabelo em pé, como eu fiquei. É uma vergonha um país como o Brasil que se arvora em ser o país do futuro por ter o privilégio da própria natureza em ter tudo e de tudo, não consegue encontrar uma solução para o problema da saúde de seu povo. 

Duvido quem não tenha ficado revoltado com o que a TV mostrou o que está ocorrendo nos hospitais do Rio de Janeiro. Duvido. Mas, afinal, onde está a política de saúde do governo? Para onde está indo a cobrança do CPMF? Aplaudo a decisão de uma juíza de Direito gaúcha, Dra. Laura Ullmann López, da Comarca de Tramandaí que teve a coragem de entrar com uma representação, junto ao Ministério Público Federal para obter informações sobre o destino dos recursos da Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira (IPMF).

A juíza quer saber, e o povo também, a diferença entre o antes e o depois da CPMF. "Passados oito anos desde a sua invenção, não há diferença no quadro da saúde. Quantos novos hospitais e postos de saúde foram construídos? Quantas novas ambulâncias foram compradas, quais foram os novos equipamentos adquiridos, onde estão as medicações?" Mais ainda, a Dra. Laura indaga: "qual o volume de dinheiro que a saúde necessitaria para funcionar bem no país e se essa cifra não vem sendo facilmente alcançada". 

A juíza não só quer saber tudo isto como deseja responsabilizar civil e criminalmente possíveis envolvidos em eventual desvio de dinheiro. A AJURIS, que é a entidade dos Juízes do Rio Grande do Sul aprovou sua ação como, também, irá acompanhar o andamento do pedido de sua associada. "Fico indignada, como cidadão e juíza, quando tenho que determinar que o Estado ou município garanta uma internação de urgência ou fornecimento compulsório de remédios", diz Laura.

1. Temos que dar vivas a essa Juíza. Neste país, eu escrevi em artigo anterior, quem é safado, ladrão, gente de maus costumes é que tem privilégio. Se pudesse falar com essa corajosa juíza diria: não esmoreça Dra. Ao seu lado estão milhares de cidadãos que não tem voz nem vez. 

Vamos fazer uma corrente de solidariedade e exigir do governo o que a própria Constituição garante, "SAÚDE, DEVER DO ESTADO, DIREITO DO CIDADÃO". E diz mais a Carta Magna em seu artigo 5º., III - ninguém será submetido a tortura nem tratamento desumano e degradante. 

Ora, querem mais? Estão brincando com a sensibilidade do povo! E não se ouve (a não ser da nossa Juíza gaúcha) nenhuma outra voz que clame; que proteste. Onde estão nesta ora as Cuts da vida; os sindicatos de trabalhadores, os MSTs; as Federações, Confederações, políticos de todos os matizes? Das duas, uma, ou são omissos pela própria natureza e só agitam em causa própria, ou são coniventes com com essa situação. 

O drama das pessoas doentes do Rio de Janeiro, não é só lá não. Em São Paulo, Porto Alegre, Bahia, em toda parte é a mesma coisa. Não dá mais para aguentar. A corda está prestes a estourar. Precisamos nos opor ao absolutismo prepotente e arrogante dos governos e cobrar resultados, principalmente na área da saúde que já passou do caos. Acho até que é uma questão de segurança nacional. Tomara que me engane.

14.03.2005