Andréa Bezerra de Albuquerque*

CÉLULAS-TRONCO: O desafio é definir quando começa a vida

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BEIJÃO,

Andréa

CÉLULAS-TRONCO: O desafio é definir quando começa a vida
CARLA CHEIN

A grande questão que emperra a aprovação da clonagem terapêutica _ utilização pela medicina de células embrionárias _ é a discussão sobre quando começa a vida humana. Para cientistas, médicos e bioeticistas, o embrião de cinco dias de onde são obtidas as células- tronco embrionárias é uma vida, sim, mas em potencial. A Igreja Católica é contundente ao retrucar: a vida é um processo que se inicia na fecundação.

O biólogo celular Radovan Borojevic, professor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cita como o exemplo um paciente que teve morte cerebral após sofrer um acidente. “É um ser vivo, mas não é pleno, independente. Daí o conceito de vida potencial. É mais ou menos o mesmo conceito. Por que não podem (os embriões) serem usados como doador?”, questiona.

Na medicina, este ser vivo já tem todas as características genéticas. “Mas que, para ser um ser humano efetivamente, é preciso ser implantado no útero.” Segundo o frei Antônio Moser, assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para assuntos de bioética, existem várias teorias sobre o momento da humanização: coincidindo com a fecundação; após a implantação no útero; após a constituição básica do cérebro; ou ainda numa fase posterior. “A Igreja respeita as discussões filosóficas sobre isto, contanto que não se tire a conclusão em favor do abortamento”, afirma.

Respeito

Para o frei, é preciso respeitar a vida do início ao fim. “A vida é um processo que se inicia na fecundação, que conhece vários momentos importantes, mas todos eles decorrentes daquele primeiro start que se denomina de fecundação”, argumenta. Sendo um processo contínuo, diz, não há fase pré-embrionária, nem fase pré-humana. “A humanização vai acontecendo desde a fecundação até a morte.

E para os cristãos a plenitude da vida se dá após a morte, com a ressurreição.” “A gente sabe como começa a vida, mas não sabe como começa a vida humana”, afirma o filósofo José Anchieta Corrêa, professor de ética médica na Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais. “Você tem, no ser humano, a alma desde a concepção? Deve-se sacralizar essas primeiras células (embrionárias, o embrião)?”, questiona. Ele tenta responder à própria pergunta: “Não sei quando começa a vida humana.

Só me parece que não deve começar aí porque o ser humano é muito mais do que isso (células). Precisamos abandonar esse naturalismo. O ser humano tem o cérebro, o coração, mas só isso não faz o homem, que é um ser de linguagem, desejo e criação”, afirma. Em meio à discussão filosófica, o assunto chega à Justiça. No dia 31 de janeiro passado, o Ministério Público Federal em Taubaté (130 km de São Paulo), no Vale do Paraíba, entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar (decisão temporária), para que a Justiça Federal garanta a realização no país de pesquisas e tratamentos médico-científicos envolvendo células-tronco embrionárias resultantes de fertilização artificial.

De autoria do procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho, a ação pede que a Justiça determine ao Conselho Federal de Medicina e à União que “não criem nenhum obstáculo à terapia e à pesquisa médica e científica relativa a células-tronco produzidas por fertilização in vitro” e descartadas pelas clínicas de inseminação. Até a última sexta-feira, ainda não havia decisão judicial sobre o pedido.

O bioeticista Volnei Garrafa, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética e coordenador da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília (UnB), afirma que o debate se concentra mais em torno da questão religiosa do que sobre a ética. “Existem vidas humanas que podem ser salvas. Para mim, o problema é deixar de salvá-las. Eu, que sigo a bioética laica na solução do problema, vejo que a questão não é ética, mas moral”, diz o bioeticista. Ele afirma que a Igreja tem todo o direito de defender as suas posições – que, diz, são morais –, mas não tem direito de impôlas às pessoas que seguem outras moralidades.

A declaração do frei Antônio Moser, assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para assuntos de bioética, revela que os aspectos religiosos têm realmente grande peso na discussão. Segundo o frei, outras igrejas também rejeitam o uso de células embrionárias para pesquisas, mesmo “com a pretensa intenção terapêutica”. “Igrejas de cunho evangélico e representantes de outras religiões também se posicionam contra o uso de célulastronco embrionárias.

Mas o mais surpreendente é que mesmo no âmbito científico há oposição ao uso dessas células embrionárias, pois elas não se mostram adequadas para funções outras que não sejam aquelas de levar adiante o processo vital”, afirma o assessor da CNBB. O frei Moser diz ainda que sendo a favor do respeito à vida em todas as etapas e em todas as suas manifestações, a Igreja só pode ser contra a prepotência de quem se julga no direito de fazer experiências com seres humanos e decidir sobre quem deve viver e quem deve morrer. (CCH)

“O que a gente luta é pela vida”, diz a presidente da organização não governametanl (ONG) Movitae – Movimento em prol da Vida, a jornalista Andréa Bezerra de Albuquerque. A ONG foi criada em janeiro de 2003 por pais e familiares de pacientes e hoje, diz, tem 12 mil membros em todo o país. “Sabemos que pode levar um tempo para que isso ocorra, que por enquanto é apenas pesquisa. Mas precisamos ter esperança”, diz. Segundo ela, se todas as doenças neuro-musculares degenerativas forem somadas, obtém-se um doente para cada grupo de mil pessoas. Dona Sílvia (nome fictício) tem 87 anos e, há dois, vem sofrendo o mesmo mal de Laura, personagem vivida pela atriz Glória Menezes na novela “Senhora do Destino”, exibida pela Rede Globo. Esquece palavras que acabou de ouvir, chora quando se dá conta de que está perdendo a memória e, mais recentemente, enfrenta uma depressão.

“Viver desse jeito não vale a pena”, diz cada vez mais com frequência aos filhos. As falhas de memória vêm se intensificando e, insegura, ela não aceita mais sair de casa. Dona Sílvia tem mal de Alzheimer, umas das doenças degenerativas crônicas hoje sem cura nem tratamento, mas que poderão, em um futuro ainda ignorado, ser beneficiadas pelas pesquisas com células-tronco embrionárias. O estudo é proibido na maior parte do mundo, mas familiares de pacientes com enfermidades hoje sem cura travam uma batalha para a liberação desse tipo de pesquisa no Brasil. Dona Sílvia criou 11 filhos e levava uma vida ativa, fazendo pãezinhos, costuras e tricô para toda a família. Há dois anos, seus “esquecimentos” começaram a se agravar. Quando a bisneta nasceu, mostrou desejo de fazer o enxoval. Frustrada, não conseguiu. “Ela sabe que esquece as coisas e sofre com isso. Nós (a família), também”, diz uma das filhas. (CCH)

A Igreja se alegra com o progresso das ciências de um modo geral e particularmente com aquelas que abrem novas perspectivas de vida saudável para todos. A oposição entre ciência e fé é uma “armação” de quem não entende nem de ciência nem de fé. Eis o que escreve Einstein: “Quem diz que religião não se conjuga com ciência é ignorante tanto de uma quanto de outra”. Entretanto, se há grupos de pressão para “liberar” qualquer tipo de experiência com seres humanos, em nome da ciência, não apenas as igrejas e as religiões devem posicionar- se contra: qualquer pessoa de bom senso sabe que violar a vida é o caminho da morte. Dentro deste contexto é preciso ter muito presente que nem tudo o que é tecnicamente possível é moralmente admissível: podemos matar, mas não devemos.

Ora, retirar célulastronco dos embriões, ao menos por ora, significa eliminar aqueles embriões. Ademais, por que tentar o uso de célulastronco de embriões, uso mais do que problemático, quando se podem usar com maior probabilidade de êxito células adultas, como aquelas encontradas no cordão umbilical e na medula óssea? A história não deixa dúvidas: em termos de vida ou se tem por ela respeito absoluto, ou se abrem as portas para todo o tipo de arbitrariedades, na linha de uma sempre maior prepotência dos poderosos sobre os fracos, dos grandes sobre os pequenos.

Às vezes, procedimentos desenhados para um certo fim específico provam, até inesperadamente, que são mais úteis em outras áreas. Descobertas recentes permitiram vislumbrar uma área de aplicação mais promissora para a clonagem humana na área médica do que a clonagem reprodutiva: a produção de tecidos humanos para autotransplantes. Células-tronco embrionárias têm a capacidade de se diferenciar em qualquer tipo celular e podem ser produzidas a partir de embriões humanos em um estágio inicial de desenvolvimento. Isso significa que as pessoas poderiam fornecer células e, ao usá-las para substituir os núcleos de seus próprios ovócitos ou de doadores, criar embriões clonados e obter célulastronco em cultura.

Essas células poderiam, então, ser induzidas a se diferenciar em cultura, permitindo o implante de células e tecidos individualmente desenhados sem os problemas atuais de rejeição, que afetam o transplante. Esse protocolo constitui a “clonagem terapêutica” e a medicina baseada nele tem sido chamada de “medicina regenerativa”. Esse procedimento apresenta dificuldades práticas porque ainda não conhecemos os fatores de crescimento necessários para induzir a diferenciação das células-tronco em cada um das centenas de tecidos do corpo humano. Por isso, serão necessários muitos anos de pesquisa antes do emprego clínico da clonagem terapêutica.

Apesar das profundas divisões, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, na última sexta-feira, uma declaração não vinculativa que pede aos governos dos paísesmembros que adotem medidas para proibir a clonagem humana – inclusive para fins terapêuticos. Alguns países, no entanto, já autorizam a clonagem terapêutica. No último dia 8, por exemplo, a Grã-Bretanha autorizou o cientista Ian Wilmut, responsável pela criação da ovelha Dolly em 1996, a produzir células clonadas de pacientes com doenças neuromusculares degenerativas. É a segunda licença concedida na Grã-Bretanha desde 2001. A clonagem reprodutiva (de pessoas) é proibida no país.

A autorização vale para Wilmut e Paul de Sousa, do Roslin Institute, na Escócia, e Christopher Shaw, do King’s College London, na Inglaterra. Eles adotarão a transferência nuclear, técnica usada para clonar a Dolly – o primeiro mamífero clonado de um animal adulto. Só que o embrião será destruído para obter células-tronco usadas no estudo da doença. No Brasil, um projeto de lei (Lei de Biossegurança) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a liberação de pesquisas com células-tronco retiradas de embriões excedentes provenientes de fertilização in vitro. A ONU rejeitou as emendas apresentadas pela Bélgica para suavizar o texto e permitir a pesquisa com células humanas para encontrar a cura de doenças como o mal de Alzheimer, o câncer e o diabetes. A declaração foi adotada com 71 votos a favor, 35 contra e 43 abstenções, e pede aos países que ajustem suas legislações para proibir todo tipo de clonagem humana.

O texto do documento foi apresentado por Honduras, embora tenha sido redigido pela presidência do Comitê VI da Assembléia, que se encarrega de assuntos legais e é comandada pelo embaixador marroquino, Mohammed Benouna. Na declaração pede-se aos Estados membros que tomem medidas para proteger adequadamente a vida humana nos estudos das ciências biológicas. Além disso, proíbem-se “todas as formas de clonagem de seres humanos na medida em que são incompatíveis com a dignidade humana e a proteção à vida humana”.

Os países-membros também terão de adotar leis específicas para proibir a aplicação das técnicas de engenharia genética que possam ser contrárias à dignidade humana. Discussões Durante as discussões, segundo a Agência Estado, foram formados dois grupos. De um lado, a Costa Rica, apoiada pelos EUA e cerca de 60 países – na maioria pobres e em desenvolvimento –, propôs que a ONU elabore um tratado internacional banindo todo tipo de clonagem humana. Do outro, a Bélgica, apoiada por 20 países – muitos europeus e o Japão –, propôs um documento banindo somente a clonagem reprodutiva, deixando a cada nação o direito de liberar ou não a produção de embriões clonados para a obtenção de célulastronco.

O racha levou ao adiamento das discussões e à decisão de fazê-las em reuniões fechadas. A Itália apresentou uma proposta mais genérica, propondo que a ONU fizesse apenas uma declaração política e, não, uma resolução ou tratado.

O biólogo Radovan Borojevic, professor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que as células-tronco de adulto têm um potencial maior para a medicina do que as embrionárias. “É a minha opinião pessoal. Em geral, as de medula óssea visam doenças extremamente importantes para a saúde pública, como as doenças cardiovasculares, que matam 30% da população.

Não são mais graves que outras, mas têm um número de pacientes muito maior”, explica. Borojevic admite, no entanto, que, sob o ponto de vista científico, as pesquisas com célulastronco embrionárias são relevantes cientificamente porque poderão futuramente ajudar a tratar – e posteriormente, quem sabe, a prevenir – doenças degenerativas crônicas que têm grande impacto na vida da família do paciente.

Mas o geneticista Sérgio Danilo Pena, professor do Departamento de Bioquímica e Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ressalta que as células-tronco embrionárias têm a capacidade de se diferenciar em qualquer tipo celular e podem ser produzidas a partir de embriões humanos em um estágio bem inicial de desenvolvimento. Essas células poderiam, então, ser induzidas a se diferenciar em cultura, permitindo o implante de células e tecidos individualmente desenhados sem os problemas atuais de rejeição, que afetam o transplante. (CCh)

A eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara dos Deputados na última semana não surpreendeu apenas os políticos. Pais e familiares de pacientes que poderiam ser beneficiados com a liberação de pesquisas com célulastronco embrionárias receiam que o deputado, classificado como conservador, vete o projeto de lei 2.401 de 2003 – a Lei da Biossegurança. O projeto autoriza a pesquisa com células-tronco retiradas dos embriões excedentes originados da fertilização in vitro. Não há uma estatística oficial, mas estimativas apontam que existem entre 20 mil e 30 mil embriões excedentes em clínicas de reprodução assistida por todo o Brasil. “A eleição do deputado Severino assustou muito a gente. Não era esperado e pode colocar em risco tudo o que a gente conseguiu no Senado”, disse a presidente da ONG Movitae – Movimento em Prol da Vida, a jornalista Andréa Bezerra de Albuquerque, de São Paulo.

Estratégias
Ela informou que o movimento já está traçando estratégias para convencer o presidente da Câmara sobre a importância do projeto. “Lutamos pela liberação da clonagem terapêutica, mas a autorização para a pesquisa sobre terapia celular, no Senado, já é um começo”, afirma Andréa. O projeto original, de autoria do Executivo, foi entregue à Câmara dos Deputados no início do governo Lula e previa a liberação, inclusive, de pesquisas com a clonagem terapêutica (clonagem de um embrião para a obtenção de células- tronco para pesquisas). No entanto, segundo o gerente de projetos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que participou das discussões iniciais, o texto foi alterado no Senado e devolvido à Câmara autorizando apenas pesquisas com células-tronco obtidas de embriões excedentes originados por meio da fertilização in vitro. A previsão é que a Câmara vote o projeto até abril deste ano, mas pode sofrer alterações. (CCh)

Uma das principais críticas à Lei de Biossegurança em tramitação no Congresso é o fato de ela reunir três assuntos completamente distintos. Além do uso de célulastronco embrionárias em pesquisas, o texto aborda ainda a liberação da produção de transgênicos e as atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). “A discussão de célulastronco na Lei de Biossegurança não é natural, não é lógica”, reconhece o médico geneticista César Jackoby, gerente de projetos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ligada ao Ministério da Saúde. “A biossegurança discute organismos geneticamente modificados (OGMs) e a célula-tronco não é geneticamente modificada”, explica. Segundo ele, a clonagem reprodutiva ou terapêutica não envolve esse tipo de engenharia genética.

Problema

O problema, disse Jackoby, é que, entre as vedações citadas na Lei de Biossegurança 8.974 de 1995, está a proibição da manipulação de gametas e embriões. “Aí surgiram as discussões sobre clone, embriões clonados. No segundo semestre de 2003, a Casa Civil começou a discutir a vedação”, disse. Ele admitiu que o ideal seria separar os assuntos, mas ressaltou que fazer isso agora seria dar um passo para trás. O gerente de projetos da Anvisa informou que o Ministério da Saúde segue a posição do Executivo. A proposta original, apresentada pela Casa Civil à Câmara dos Deputados, aborda a clonagem terapêutica. “A Câmara aceitou isso, só que, no Senado, por pressões religiosas, houve uma inversão disso”, explicou. Segundo ele, a Câmara terá que optar entre o projeto original, o texto alterado ou na fusão dos dois projetos. (CCh)

21.02.2005